O setor público vem enfrentando um desafio constante: reduzir custos operacionais sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Uma das estratégias mais eficientes para atingir esse objetivo é a migração para o Mercado Livre de Energia.
Mas como uma prefeitura, autarquia ou órgão estadual pode comprar energia de forma mais barata, dentro da legalidade e com segurança técnica? Neste artigo, explicamos o passo a passo para viabilizar essa transição — desde o estudo inicial até a operação no mercado livre.
O que é o Mercado Livre de Energia?
É um ambiente onde consumidores podem negociar diretamente com fornecedores, escolhendo o tipo de energia, o prazo do contrato e o preço. Diferente do mercado cativo (onde a energia é comprada da distribuidora local), o mercado livre oferece mais liberdade, competitividade e economia — muitas vezes superior a 30%.
Como o Setor Público Pode Aderir?
A entrada de órgãos públicos no mercado livre é possível, mas exige planejamento técnico e jurídico. Abaixo, detalhamos as etapas para viabilizar essa mudança de forma segura e conforme a legislação.
1. Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica
O primeiro passo para avaliar a viabilidade da migração ao mercado livre de energia é realizar uma análise detalhada do histórico de consumo, nas tarifas de energia no mercado cativo e no preço da energia no mercado livre. Com essas informações, é possível simular o custo da energia no ambiente livre. Essa simulação revela o potencial de economia ao comparar com o mercado cativo.
Além disso, são feitas projeções em diferentes cenários, considerando variações de consumo e preços futuros. Esse estudo técnico fornece uma base sólida para a tomada de decisão estratégica. Por sua complexidade e impacto financeiro, ele deve ser conduzido por especialistas em gestão de energia. Assim, garante-se segurança e assertividade em cada etapa do processo.
2. Certificação de Previsão de Economia
Após a viabilidade, é necessário formalizar a previsão de economia em um laudo técnico-financeiro. Esse documento pode ser exigido por órgãos de controle como o TCU ou o Tribunal de Contas Estadual, garantindo transparência e responsabilidade no processo.
3. Elaboração do Termo de Referência
O termo de referência é o documento fundamental de uma licitação para compra de energia, pois define com clareza as condições e necessidades da unidade compradora. Nele devem constar o perfil de consumo, a localização do ponto de entrega (submercado), o tipo de energia desejada (convencional ou incentivada), o período contratual previsto, além de critérios técnicos e exigências específicas. Esses elementos orientam os fornecedores e garantem a aderência às necessidades da administração pública. A elaboração deve ser feita com apoio técnico e jurídico, assegurando robustez ao processo. Isso evita impugnações e assegura a lisura da contratação.
4. Processo Licitatório
Com o termo de referência pronto, inicia-se o processo licitatório — preferencialmente por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço por MWh. Somente comercializadoras autorizadas pela CCEE podem participar. É fundamental que o contrato de fornecimento esteja em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e inclua cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro e prestação de garantias.
5. Etapas Técnicas da Migração
Com o fornecedor escolhido, seguem as etapas operacionais:
– Denúncia do contrato com a distribuidora:
– Adesão à CCEE: pode ser feita via agente varejista ou diretamente.
– Contratação do fornecedor vencedor da licitação.
– Adequação do sistema de medição: .
– Assinatura do CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição) com a distribuidora local.
6. Operação Mensal no Mercado Livre
Após a migração para o mercado livre, a operação segue com o acompanhamento contínuo da entrega de energia contratada, garantindo conformidade e regularidade no fornecimento. Realiza-se também a gestão do contrato, com verificação das liquidações financeiras na CCEE. A performance é monitorada de forma constante, assegurando que os resultados estejam dentro do esperado. Por fim, são gerados relatórios periódicos de economia, oferecendo transparência e apoio à tomada de decisão.
Energia mais barata e sustentável para o Setor Público: é possível com a G2 Energia
A migração para o mercado livre de energia no setor público é uma oportunidade estratégica para reduzir custos, otimizar recursos e fomentar uma gestão mais eficiente e sustentável. Com o devido planejamento técnico, respaldo jurídico e acompanhamento especializado, essa transição é totalmente viável — e pode gerar economias milionárias ao longo dos anos.
A G2 Energia é uma empresa certificada pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e atua como gestora independente, oferecendo todo o suporte necessário para que órgãos públicos realizem essa migração com segurança, transparência e total aderência às exigências legais.
Se você atua em uma entidade pública e quer entender como aproveitar os benefícios do mercado livre de energia, fale com um especialista da G2. O futuro da energia é livre — e o setor público pode (e deve) fazer parte dele com inteligência, economia e responsabilidade.
