A autoprodução de energia consiste em gerar a própria energia elétrica para atender a demanda de consumo, total ou parcialmente.
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a prática de autoprodução está se tornando cada vez mais popular devido aos inúmeros benefícios, como a redução de custos, maior previsibilidade financeira e apoio a um futuro sustentável.
Essa geração pode ser realizada por empresas conectadas à rede de média ou alta tensão (Grupo A) que atuam no Mercado Livre de Energia, ou até mesmo por unidades consumidoras que não estejam integradas ao Sistema Elétrico Nacional.
Como funciona a autoprodução de energia?
A autoprodução de energia pode atender total ou parcialmente as necessidades de eletricidade de uma empresa. A usina de geração de energia pode ser localizada no próprio local de consumo, caracterizando a autoprodução local ou “dentro da cerca”. Também pode estar em outro local, conhecida como autoprodução remota.
Na autoprodução local, é comum aproveitar resíduos industriais em usinas termelétricas ou utilizar usinas fotovoltaicas, que geram toda ou parte da energia consumida por instalações industriais, comerciais ou até residenciais.
Já na autoprodução remota, a energia gerada em outro local é injetada na rede elétrica e retirada no ponto de consumo para abastecimento da empresa. Essa modalidade geralmente usa fontes energéticas como hidrelétrica, eólica ou fotovoltaica, buscando otimizar investimentos e maximizar a geração de energia.
Quais são os benefícios da autoprodução de energia?
A autoprodução de energia local permite a isenção de alguns encargos setoriais e impostos (ICMS, PIS e COFINS) sobre a energia gerada e consumida no local. Além disso, dependendo da capacidade da fonte geradora, pode reduzir a demanda contratada junto à distribuidora.
Para autoprodução remota, uma vantagem significativa é a isenção parcial de encargos do Ambiente de Contratação Livre, como Proinfa e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além de potenciais reduções de ICMS. No caso de usinas que utilizam fontes incentivadas, há também descontos nas tarifas de uso das redes de distribuição e transmissão.
Do ponto de vista da sustentabilidade, o foco da autoprodução é o uso de fontes renováveis. Isso impulsiona o desenvolvimento de novas usinas fotovoltaicas, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas ou usinas de biomassa, permitindo que as empresas atendam suas metas de ESG.
É possível vender o excedente de energia?
Além dos benefícios mencionados, a energia excedente ao consumo próprio pode ser vendida a outros agentes do Mercado Livre. Para isso, a autoprodução deve estar em conformidade com as normas da ANEEL e com as regras da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Quem pode ser autoprodutor de energia?
Podem se tornar autoprodutores:
– Pessoas físicas: qualquer indivíduo com espaço adequado para instalar um sistema de geração e que atenda aos requisitos legais.
– Pessoas jurídicas: empresas de qualquer porte, incluindo indústrias, comércios, instituições e órgãos públicos.
– Consórcios: grupos de empresas ou pessoas físicas que investem coletivamente em autoprodução.
– Sociedades de Propósito Específico (SPEs): empresas formadas especificamente para investir em autoprodução de energia.
O que é necessário para se tornar autoprodutor de energia?
Para se tornar autoprodutor de energia, é necessário atender aos requisitos técnicos, garantindo que o local possua condições adequadas para a geração e distribuição de energia. Também é essencial obter autorização da ANEEL, órgão responsável pela regulação do setor no Brasil. Além disso, é preciso cumprir as normas da transmissora ou distribuidora local, assegurando que a conexão ao Sistema Interligado Nacional atenda aos requisitos estabelecidos pelo ONS ou pela distribuidora.
A G2 Energia é uma empresa de engenharia e consultoria independente que oferece suporte completo para empresas interessadas na autoprodução de energia. Nossa atuação inclui desde a análise do negócio, avaliação de benefícios e modalidades de investimento, até a negociação de contratos. Também orientamos sobre questões regulatórias e facilitamos a obtenção das autorizações necessárias para a construção e operação da usina.
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